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Blog / Medicina Ocupacional

Doenças ocupacionais: as principais e como prevenir

Publicado em · Atualizado em · Protege Minas

Profissional orientando trabalhador sobre alongamento e prevenção de desconfortos musculoesqueléticos no ambiente de trabalho.

Doença ocupacional não é só um problema de saúde: para a lei, ela é equiparada a acidente do trabalho. Isso traz consequências para o trabalhador e para a empresa, como emissão de CAT, estabilidade no emprego, reflexos no FAP e risco de ações indenizatórias. Prevenir custa muito menos do que remediar.

Neste artigo, explicamos o que a lei considera doença ocupacional e mostramos as principais doenças relacionadas ao trabalho e como preveni-las.

O que são doenças ocupacionais?

A Lei nº 8.213/1991 (art. 20) equipara a acidente do trabalho duas categorias de doença:

  • Doença profissional: produzida ou desencadeada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade. Exemplo: silicose em trabalhador exposto a sílica.
  • Doença do trabalho: adquirida ou desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado. Exemplo: perda auditiva em trabalhador de ambiente ruidoso.

A própria lei exclui alguns casos, como a doença degenerativa, a inerente ao grupo etário e a que não produz incapacidade para o trabalho. Mesmo assim, o trabalho pode ser reconhecido como concausa quando agrava uma doença preexistente. Além disso, o INSS aplica o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) (art. 21-A): quando há relação estatística entre a atividade da empresa (CNAE) e a doença (CID), presume-se o nexo com o trabalho, e cabe à empresa provar o contrário.

O que muda quando a doença é reconhecida como ocupacional

  • CAT: a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho, que no eSocial é o evento S-2210.
  • Estabilidade: o trabalhador afastado por auxílio-doença acidentário tem garantia de emprego de 12 meses após a alta (art. 118).
  • FGTS: o depósito continua durante o afastamento por acidente do trabalho.
  • FAP: os afastamentos acidentários pesam no Fator Acidentário de Prevenção, que pode aumentar a alíquota do RAT sobre a folha.
  • Ações judiciais: a empresa pode ser condenada a indenizar danos materiais e morais. Nessas ações, PGR, PCMSO e prontuários são as principais provas da empresa.

Principais doenças ocupacionais e como prevenir

LER/DORT (lesões por esforço repetitivo)

Tendinites, tenossinovites, bursites e síndrome do túnel do carpo estão entre os problemas mais associados a movimentos repetitivos, força excessiva e posturas inadequadas dos membros superiores.

Como prevenir: a NR-17 exige que, em atividades com repetitividade ou sobrecarga muscular identificadas na avaliação ergonômica, a empresa adote ao menos duas medidas entre pausas (contadas como tempo de trabalho), alternância de atividades, mudança na forma de execução da tarefa ou outras medidas técnicas (item 17.4.3.1). As pausas não podem vir acompanhadas de aumento do ritmo e devem ser usufruídas fora do posto (item 17.4.3.2). Mobiliário e equipamentos devem ser adequados ao trabalhador.

Dorsalgias e lombalgias

As dores na coluna estão ligadas ao levantamento e transporte manual de cargas, a posturas forçadas, à flexão e torção do tronco e à vibração de corpo inteiro (máquinas agrícolas, caminhões, empilhadeiras).

Como prevenir: mecanizar o transporte de cargas sempre que possível, ajustar a altura dos planos de trabalho, orientar quem faz transporte manual não eventual de cargas (NR-17, item 17.5.5) e avaliar a vibração conforme o Anexo I da NR-9. Para quem trabalha em pé, a NR-17 exige assentos para descanso durante as pausas (item 17.6.7).

Transtornos mentais relacionados ao trabalho

Ansiedade, depressão, síndrome de burnout e transtornos relacionados ao estresse podem ter relação com metas excessivas, jornadas longas, baixa autonomia, conflitos e assédio.

Como prevenir: desde 26/05/2026, a NR-1 exige que o gerenciamento de riscos inclua os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho (item 1.5.3.1.4). As medidas passam por metas realistas, organização da jornada, preparo das lideranças e um procedimento eficaz de prevenção e apuração de assédio. Veja NR-1 e riscos psicossociais em 2026: o que vale agora.

Perda auditiva induzida por ruído (PAIR)

A PAIR é irreversível e se instala aos poucos, sem dor. É comum em indústrias, oficinas, serralherias e na operação de máquinas agrícolas.

Como prevenir: medir o ruído e agir a partir do nível de ação, que para o ruído é a metade da dose (NR-9, item 9.6.1.1). A prioridade é reduzir o ruído na fonte (enclausuramento, manutenção, isolamento), depois medidas administrativas e, por fim, protetor auditivo com treinamento e controle de uso. Quem trabalha acima do nível de ação deve fazer audiometria na admissão, anualmente e na demissão, mesmo usando protetor (NR-7, Anexo II, itens 2 e 4.1).

Varizes dos membros inferiores

Trabalho prolongado em pé ou sentado sem variação de postura dificulta o retorno venoso e pode agravar ou desencadear varizes.

Como prevenir: alternância de posturas e de atividades, assentos para descanso nas pausas, avaliação ergonômica das tarefas e acompanhamento no PCMSO.

Dermatoses ocupacionais

Dermatites de contato causadas por produtos químicos, cimento, solventes, óleos e agrotóxicos são frequentes na construção, na indústria e no campo.

Como prevenir: substituir produtos agressivos quando possível, adotar medidas de controle coletivo, fornecer luvas e cremes de proteção adequados ao agente e garantir instalações para higiene (NR-24).

A prevenção começa no PGR e no PCMSO

Nenhuma dessas doenças é prevenida com ações isoladas. O caminho é identificar os riscos no PGR, adotar as medidas na ordem correta (proteção coletiva, medidas administrativas, EPI) e acompanhar a saúde dos trabalhadores pelo PCMSO, que deve ser elaborado a partir dos riscos do PGR (NR-7, item 7.5.1). Exames alterados são sinais de alerta: o médico do trabalho deve investigar a relação com o trabalho e a empresa deve rever as medidas de prevenção.

Como a Protege Minas pode ajudar

A Protege Minas realiza exames ocupacionais e PCMSO, elabora PGR, PGRTR e LTCAT, faz avaliações ergonômicas e quantitativas e oferece treinamentos, com gestão integrada de SST para empresas e fazendas em Patrocínio, Monte Carmelo e em todo o Brasil.

Perguntas frequentes

Doença ocupacional é a mesma coisa que acidente de trabalho?

Para a Previdência, sim: a Lei 8.213/1991 equipara a doença profissional e a doença do trabalho ao acidente do trabalho, com os mesmos efeitos, como CAT e estabilidade.

A empresa precisa emitir CAT para doença ocupacional?

Sim. A CAT deve ser emitida também em caso de doença relacionada ao trabalho, e no eSocial corresponde ao evento S-2210.

O protetor auricular dispensa a audiometria?

Não. Pela NR-7, a audiometria é obrigatória para quem trabalha acima do nível de ação de ruído, independentemente do uso de protetor auditivo.

O que é NTEP?

É o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário: quando há relação estatística entre a atividade da empresa e a doença, o INSS presume que ela é ocupacional, e a empresa pode contestar.

Precisa de apoio em saúde e segurança do trabalho? A Protege Minas atende empresas e fazendas em Patrocínio, Monte Carmelo, Serra do Salitre e em todo o Brasil pela rede credenciada.

Conheça a medicina ocupacional da Protege Minas

Conteúdo informativo. Para a aplicação na sua empresa, consulte um profissional habilitado e a legislação vigente.