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Institucional / Integridade e Compliance

Integridade, Ética e Compliance

Compromisso com a transparência, a responsabilidade e as boas práticas empresariais.

•Apresentação

Na Protege Minas, acreditamos que proteger pessoas também significa conduzir nossos negócios com ética, responsabilidade, transparência e respeito à legislação.

Nosso compromisso com a integridade orienta a maneira como nos relacionamos com clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros comerciais, instituições públicas e a sociedade.

Por isso, estabelecemos esta Política de Integridade, Ética e Compliance, que define os princípios, as regras de conduta e os mecanismos de prevenção, identificação e tratamento de irregularidades em nossas atividades.

A política integra as diretrizes de governança da Protege Minas e deve orientar as ações de todos que atuam em seu nome.

1Nosso compromisso com a integridade

A Protege Minas adota os seguintes princípios como referência para suas decisões e relacionamentos:

ÉticaAgir com honestidade, respeito e responsabilidade.
LegalidadeObservar as leis, normas regulamentadoras e obrigações contratuais aplicáveis.
TransparênciaManter relações comerciais claras, documentadas e fundamentadas em critérios legítimos.
IntegridadePrevenir corrupção, fraude, favorecimento indevido e conflitos de interesses.
ConfidencialidadeProteger informações empresariais, pessoais, médicas e ocupacionais.
Respeito às pessoasPromover um ambiente de trabalho livre de discriminação, assédio, violência e retaliações.
ResponsabilidadeIdentificar riscos, corrigir falhas e buscar a melhoria contínua dos processos.

Esses princípios aplicam-se à administração, aos empregados, aos representantes e, conforme a natureza de suas atividades, aos fornecedores e parceiros de negócios.

2Código de Ética e Conduta

A Protege Minas estabelece padrões de comportamento para orientar a atuação de todos os profissionais envolvidos em suas atividades.

São condutas esperadas

  • Cumprir as leis, políticas internas e obrigações profissionais.
  • Tratar todas as pessoas com respeito e dignidade.
  • Preservar o sigilo de informações comerciais, dados pessoais e informações de saúde.
  • Evitar situações que possam comprometer a independência técnica e profissional.
  • Utilizar adequadamente recursos e informações da empresa.
  • Comunicar suspeitas de irregularidades, fraudes e conflitos de interesses.
  • Manter registros e documentos verdadeiros, íntegros e rastreáveis.

São proibidos

  • Corrupção, suborno e pagamento de vantagens indevidas.
  • Fraudes, falsificação ou manipulação de documentos e resultados.
  • Favorecimento comercial por interesses pessoais.
  • Assédio moral, assédio sexual e discriminação.
  • Divulgação não autorizada de dados confidenciais.
  • Retaliação contra pessoas que realizem denúncias de boa-fé.

A Protege Minas reconhece que a credibilidade de seus serviços depende da independência técnica, da qualidade das informações e da confiança estabelecida com seus clientes.

3Política Anticorrupção e Prevenção de Conflitos de Interesses

A Protege Minas adota o princípio de tolerância zero à corrupção, ao suborno e às práticas comerciais ilícitas.

É proibido oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou receber dinheiro, presentes, benefícios, comissões ou qualquer vantagem indevida destinada a influenciar decisões comerciais, contratações, processos administrativos ou relações com agentes públicos e privados.

Brindes, presentes, refeições ou hospitalidades somente poderão ser aceitos ou oferecidos quando forem lícitos, proporcionais, transparentes, permitidos pelas regras da organização envolvida e não representarem tentativa de influência indevida.

Os profissionais devem comunicar situações que possam representar conflitos entre seus interesses pessoais e os interesses legítimos da empresa ou de seus clientes.

Relacionamentos familiares, financeiros ou comerciais que possam interferir na imparcialidade de decisões devem ser informados à administração para avaliação e definição das medidas necessárias.

4Integridade no Relacionamento com Terceiros

A Protege Minas valoriza relações comerciais responsáveis e espera que seus fornecedores, prestadores de serviços, clínicas credenciadas, consultores e parceiros observem padrões compatíveis de ética e legalidade.

O processo de avaliação de terceiros deverá considerar, de acordo com os riscos da contratação:

  • Regularidade cadastral e empresarial.
  • Habilitação profissional e licenças aplicáveis.
  • Capacidade técnica para execução dos serviços.
  • Histórico de integridade e eventuais restrições legais.
  • Conflitos de interesses identificados.
  • Compromissos de confidencialidade e proteção de dados.
  • Cumprimento de obrigações trabalhistas e contratuais pertinentes.

Contratações com terceiros deverão ser documentadas e, quando aplicável, conter cláusulas de ética, anticorrupção, confidencialidade, proteção de dados e responsabilidade contratual.

Irregularidades identificadas poderão resultar na suspensão da contratação, exigência de medidas corretivas ou encerramento da relação comercial.

5Governança e Responsabilidade pelo Compliance

A administração da Protege Minas é responsável por promover a cultura de integridade e assegurar que as diretrizes desta política sejam observadas.

A governança do programa contempla:

  • Aprovação e atualização das políticas de integridade.
  • Definição de responsável pelo acompanhamento do compliance.
  • Orientação aos colaboradores e parceiros.
  • Acompanhamento de riscos e registros de irregularidades.
  • Avaliação de denúncias e medidas corretivas.
  • Monitoramento da efetividade dos controles internos.

O responsável designado deverá atuar com imparcialidade, confidencialidade e acesso às informações necessárias ao exercício de suas atribuições.

Situações que envolvam o próprio responsável deverão ser direcionadas a outra autoridade interna ou instância independente, de forma a evitar conflitos de interesses.

6Gestão de Riscos de Compliance

A Protege Minas estabelece diretrizes para identificar, avaliar, tratar e monitorar riscos relacionados à ética, à integridade e à conformidade legal.

A análise considera especialmente riscos associados a:

  • Relacionamentos comerciais e contratações.
  • Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho.
  • Emissão de laudos, pareceres, relatórios e documentos técnicos.
  • Gestão e proteção de dados pessoais e sensíveis.
  • Contratação de fornecedores e clínicas credenciadas.
  • Relacionamento com agentes públicos e processos licitatórios.
  • Conflitos de interesses, corrupção e fraude.
  • Obrigações trabalhistas, regulatórias e contratuais.

Os riscos identificados deverão ser classificados conforme sua probabilidade e impacto, com definição de responsáveis, medidas preventivas e ações corretivas.

As avaliações serão revistas periodicamente ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas atividades, nos processos ou na legislação.

7Comunicação e Treinamentos de Ética e Compliance

A Protege Minas reconhece que a disseminação de conhecimentos é fundamental para fortalecer a cultura de integridade.

O programa de capacitação deverá incluir orientações sobre:

  • Ética e conduta profissional.
  • Prevenção à corrupção e ao suborno.
  • Conflitos de interesses.
  • Assédio moral, assédio sexual e discriminação.
  • Proteção de dados pessoais e sigilo profissional.
  • Relacionamento com clientes e fornecedores.
  • Utilização dos canais de comunicação e denúncia.

Os treinamentos deverão ocorrer na integração de novos colaboradores e em ações periódicas de atualização, conforme os riscos e as responsabilidades de cada função.

A participação será registrada para fins de acompanhamento, rastreabilidade e melhoria contínua.

8Canal de Ética e Denúncias

A Protege Minas disponibiliza um Canal de Ética e Denúncias, acessível em canal.protegeminas.com.br, para o recebimento de relatos de possíveis violações legais, éticas ou das políticas internas.

O canal destina-se a colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e demais partes interessadas.

Poderão ser relatadas situações envolvendo:

  • Corrupção, fraude ou favorecimento indevido.
  • Assédio, discriminação ou violência.
  • Conflitos de interesses.
  • Violação de confidencialidade.
  • Irregularidades contratuais ou profissionais.
  • Descumprimento de leis e políticas internas.

Confidencialidade e proteção contra retaliações

Os relatos deverão ser tratados de maneira reservada, com acesso restrito às pessoas autorizadas e observância das normas de proteção de dados.

A Protege Minas não tolera qualquer forma de retaliação contra pessoas que apresentem relatos de boa-fé ou colaborem com investigações.

Denúncias anônimas poderão ser recebidas quando o canal disponibilizado permitir essa modalidade.

A apresentação de um relato não pressupõe a existência de irregularidade, sendo necessária a devida apuração dos fatos.

9Apuração e Investigação de Irregularidades

As comunicações de possíveis irregularidades deverão ser avaliadas com imparcialidade, discrição e respeito aos direitos das pessoas envolvidas.

O procedimento de apuração compreenderá, conforme a natureza do caso:

  1. Recebimento e registro do relato.
  2. Análise preliminar de admissibilidade e gravidade.
  3. Avaliação de eventual conflito de interesses dos responsáveis pela apuração.
  4. Coleta e preservação de informações e evidências relevantes.
  5. Oportunidade de manifestação das pessoas envolvidas, quando cabível.
  6. Elaboração de conclusão fundamentada.
  7. Definição de medidas corretivas, preventivas ou disciplinares.
  8. Registro do encerramento e acompanhamento das providências.

A investigação deverá observar os princípios de proporcionalidade, confidencialidade, imparcialidade e proteção das informações.

Quando necessário, a empresa poderá contar com apoio jurídico ou técnico especializado.

10Medidas Disciplinares e Corretivas

O descumprimento das normas de integridade poderá resultar em medidas proporcionais à gravidade da conduta, observada a legislação aplicável.

Conforme as circunstâncias, poderão ser adotadas:

  • Orientação ou reciclagem profissional.
  • Advertência.
  • Suspensão disciplinar, quando legalmente cabível.
  • Rescisão contratual ou desligamento, observados os requisitos legais.
  • Suspensão ou encerramento de relações com terceiros.
  • Encaminhamento às autoridades competentes, quando necessário.

As medidas deverão considerar a gravidade da irregularidade, a existência de evidências, a reincidência, os impactos identificados e os direitos das partes envolvidas.

Além das medidas disciplinares, poderão ser implementadas melhorias nos processos internos para reduzir o risco de novas ocorrências.

11Auditorias, Monitoramento e Melhoria Contínua

O Programa de Integridade da Protege Minas prevê o acompanhamento periódico de seus mecanismos de prevenção e conformidade.

As atividades de monitoramento deverão incluir:

  • Revisão de políticas e procedimentos.
  • Verificação de registros de treinamento.
  • Avaliação dos controles aplicados às contratações.
  • Acompanhamento de riscos e medidas corretivas.
  • Análise dos registros de denúncias, preservado o sigilo.
  • Verificação da conformidade documental e legal.
  • Revisão das práticas de proteção de dados.
  • Avaliação da eficácia das ações de melhoria.

A frequência das avaliações será definida conforme os riscos e as necessidades operacionais da organização, com revisão geral programada ao menos anualmente.

Os resultados deverão subsidiar decisões da administração e o aperfeiçoamento contínuo do programa.

12Proteção de Dados e Sigilo das Informações

A Protege Minas reconhece a relevância da proteção dos dados pessoais tratados no exercício de suas atividades, especialmente informações relacionadas à saúde ocupacional.

O tratamento dessas informações deverá respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), as regras de sigilo profissional e as demais normas aplicáveis.

A empresa estabelece como diretrizes:

  • Limitar o acesso a informações conforme a necessidade profissional.
  • Preservar o sigilo dos prontuários e resultados médicos.
  • Adotar medidas de segurança administrativas e tecnológicas compatíveis com os riscos.
  • Utilizar dados pessoais para finalidades legítimas e adequadas.
  • Avaliar os riscos envolvidos no compartilhamento de informações com terceiros.
  • Respeitar os direitos dos titulares de dados.
  • Prevenir, identificar e tratar incidentes de segurança.

As regras específicas de tratamento de dados e atendimento aos titulares deverão ser detalhadas na Política de Privacidade.

13Compromisso da Administração

A administração da Protege Minas reafirma que a integridade é um valor essencial para a sustentabilidade do negócio.

Nenhum resultado comercial, vantagem financeira ou interesse particular justifica o descumprimento de leis, normas profissionais ou princípios éticos.

Esperamos de todos os colaboradores, gestores, representantes e parceiros uma atuação responsável, transparente e comprometida com os valores da empresa.

Proteger pessoas, respeitar relações e agir com integridade são compromissos que fazem parte da nossa forma de trabalhar.

•Canais institucionais

Dúvidas sobre Ética e Compliance
[email protected]
Canal de Ética e Denúncias
canal.protegeminas.com.br
Privacidade e Proteção de Dados
[email protected]

Última atualização: novembro de 2026

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