•Apresentação
Na Protege Minas, acreditamos que proteger pessoas também significa conduzir nossos negócios com ética, responsabilidade, transparência e respeito à legislação.
Nosso compromisso com a integridade orienta a maneira como nos relacionamos com clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros comerciais, instituições públicas e a sociedade.
Por isso, estabelecemos esta Política de Integridade, Ética e Compliance, que define os princípios, as regras de conduta e os mecanismos de prevenção, identificação e tratamento de irregularidades em nossas atividades.
A política integra as diretrizes de governança da Protege Minas e deve orientar as ações de todos que atuam em seu nome.
1Nosso compromisso com a integridade
A Protege Minas adota os seguintes princípios como referência para suas decisões e relacionamentos:
Esses princípios aplicam-se à administração, aos empregados, aos representantes e, conforme a natureza de suas atividades, aos fornecedores e parceiros de negócios.
2Código de Ética e Conduta
A Protege Minas estabelece padrões de comportamento para orientar a atuação de todos os profissionais envolvidos em suas atividades.
São condutas esperadas
- Cumprir as leis, políticas internas e obrigações profissionais.
- Tratar todas as pessoas com respeito e dignidade.
- Preservar o sigilo de informações comerciais, dados pessoais e informações de saúde.
- Evitar situações que possam comprometer a independência técnica e profissional.
- Utilizar adequadamente recursos e informações da empresa.
- Comunicar suspeitas de irregularidades, fraudes e conflitos de interesses.
- Manter registros e documentos verdadeiros, íntegros e rastreáveis.
São proibidos
- Corrupção, suborno e pagamento de vantagens indevidas.
- Fraudes, falsificação ou manipulação de documentos e resultados.
- Favorecimento comercial por interesses pessoais.
- Assédio moral, assédio sexual e discriminação.
- Divulgação não autorizada de dados confidenciais.
- Retaliação contra pessoas que realizem denúncias de boa-fé.
A Protege Minas reconhece que a credibilidade de seus serviços depende da independência técnica, da qualidade das informações e da confiança estabelecida com seus clientes.
3Política Anticorrupção e Prevenção de Conflitos de Interesses
A Protege Minas adota o princípio de tolerância zero à corrupção, ao suborno e às práticas comerciais ilícitas.
É proibido oferecer, prometer, autorizar, solicitar ou receber dinheiro, presentes, benefícios, comissões ou qualquer vantagem indevida destinada a influenciar decisões comerciais, contratações, processos administrativos ou relações com agentes públicos e privados.
Brindes, presentes, refeições ou hospitalidades somente poderão ser aceitos ou oferecidos quando forem lícitos, proporcionais, transparentes, permitidos pelas regras da organização envolvida e não representarem tentativa de influência indevida.
Os profissionais devem comunicar situações que possam representar conflitos entre seus interesses pessoais e os interesses legítimos da empresa ou de seus clientes.
Relacionamentos familiares, financeiros ou comerciais que possam interferir na imparcialidade de decisões devem ser informados à administração para avaliação e definição das medidas necessárias.
4Integridade no Relacionamento com Terceiros
A Protege Minas valoriza relações comerciais responsáveis e espera que seus fornecedores, prestadores de serviços, clínicas credenciadas, consultores e parceiros observem padrões compatíveis de ética e legalidade.
O processo de avaliação de terceiros deverá considerar, de acordo com os riscos da contratação:
- Regularidade cadastral e empresarial.
- Habilitação profissional e licenças aplicáveis.
- Capacidade técnica para execução dos serviços.
- Histórico de integridade e eventuais restrições legais.
- Conflitos de interesses identificados.
- Compromissos de confidencialidade e proteção de dados.
- Cumprimento de obrigações trabalhistas e contratuais pertinentes.
Contratações com terceiros deverão ser documentadas e, quando aplicável, conter cláusulas de ética, anticorrupção, confidencialidade, proteção de dados e responsabilidade contratual.
Irregularidades identificadas poderão resultar na suspensão da contratação, exigência de medidas corretivas ou encerramento da relação comercial.
5Governança e Responsabilidade pelo Compliance
A administração da Protege Minas é responsável por promover a cultura de integridade e assegurar que as diretrizes desta política sejam observadas.
A governança do programa contempla:
- Aprovação e atualização das políticas de integridade.
- Definição de responsável pelo acompanhamento do compliance.
- Orientação aos colaboradores e parceiros.
- Acompanhamento de riscos e registros de irregularidades.
- Avaliação de denúncias e medidas corretivas.
- Monitoramento da efetividade dos controles internos.
O responsável designado deverá atuar com imparcialidade, confidencialidade e acesso às informações necessárias ao exercício de suas atribuições.
Situações que envolvam o próprio responsável deverão ser direcionadas a outra autoridade interna ou instância independente, de forma a evitar conflitos de interesses.
6Gestão de Riscos de Compliance
A Protege Minas estabelece diretrizes para identificar, avaliar, tratar e monitorar riscos relacionados à ética, à integridade e à conformidade legal.
A análise considera especialmente riscos associados a:
- Relacionamentos comerciais e contratações.
- Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho.
- Emissão de laudos, pareceres, relatórios e documentos técnicos.
- Gestão e proteção de dados pessoais e sensíveis.
- Contratação de fornecedores e clínicas credenciadas.
- Relacionamento com agentes públicos e processos licitatórios.
- Conflitos de interesses, corrupção e fraude.
- Obrigações trabalhistas, regulatórias e contratuais.
Os riscos identificados deverão ser classificados conforme sua probabilidade e impacto, com definição de responsáveis, medidas preventivas e ações corretivas.
As avaliações serão revistas periodicamente ou sempre que ocorrerem mudanças relevantes nas atividades, nos processos ou na legislação.
7Comunicação e Treinamentos de Ética e Compliance
A Protege Minas reconhece que a disseminação de conhecimentos é fundamental para fortalecer a cultura de integridade.
O programa de capacitação deverá incluir orientações sobre:
- Ética e conduta profissional.
- Prevenção à corrupção e ao suborno.
- Conflitos de interesses.
- Assédio moral, assédio sexual e discriminação.
- Proteção de dados pessoais e sigilo profissional.
- Relacionamento com clientes e fornecedores.
- Utilização dos canais de comunicação e denúncia.
Os treinamentos deverão ocorrer na integração de novos colaboradores e em ações periódicas de atualização, conforme os riscos e as responsabilidades de cada função.
A participação será registrada para fins de acompanhamento, rastreabilidade e melhoria contínua.
8Canal de Ética e Denúncias
A Protege Minas disponibiliza um Canal de Ética e Denúncias, acessível em canal.protegeminas.com.br, para o recebimento de relatos de possíveis violações legais, éticas ou das políticas internas.
O canal destina-se a colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros e demais partes interessadas.
Poderão ser relatadas situações envolvendo:
- Corrupção, fraude ou favorecimento indevido.
- Assédio, discriminação ou violência.
- Conflitos de interesses.
- Violação de confidencialidade.
- Irregularidades contratuais ou profissionais.
- Descumprimento de leis e políticas internas.
Confidencialidade e proteção contra retaliações
Os relatos deverão ser tratados de maneira reservada, com acesso restrito às pessoas autorizadas e observância das normas de proteção de dados.
A Protege Minas não tolera qualquer forma de retaliação contra pessoas que apresentem relatos de boa-fé ou colaborem com investigações.
Denúncias anônimas poderão ser recebidas quando o canal disponibilizado permitir essa modalidade.
A apresentação de um relato não pressupõe a existência de irregularidade, sendo necessária a devida apuração dos fatos.
9Apuração e Investigação de Irregularidades
As comunicações de possíveis irregularidades deverão ser avaliadas com imparcialidade, discrição e respeito aos direitos das pessoas envolvidas.
O procedimento de apuração compreenderá, conforme a natureza do caso:
- Recebimento e registro do relato.
- Análise preliminar de admissibilidade e gravidade.
- Avaliação de eventual conflito de interesses dos responsáveis pela apuração.
- Coleta e preservação de informações e evidências relevantes.
- Oportunidade de manifestação das pessoas envolvidas, quando cabível.
- Elaboração de conclusão fundamentada.
- Definição de medidas corretivas, preventivas ou disciplinares.
- Registro do encerramento e acompanhamento das providências.
A investigação deverá observar os princípios de proporcionalidade, confidencialidade, imparcialidade e proteção das informações.
Quando necessário, a empresa poderá contar com apoio jurídico ou técnico especializado.
10Medidas Disciplinares e Corretivas
O descumprimento das normas de integridade poderá resultar em medidas proporcionais à gravidade da conduta, observada a legislação aplicável.
Conforme as circunstâncias, poderão ser adotadas:
- Orientação ou reciclagem profissional.
- Advertência.
- Suspensão disciplinar, quando legalmente cabível.
- Rescisão contratual ou desligamento, observados os requisitos legais.
- Suspensão ou encerramento de relações com terceiros.
- Encaminhamento às autoridades competentes, quando necessário.
As medidas deverão considerar a gravidade da irregularidade, a existência de evidências, a reincidência, os impactos identificados e os direitos das partes envolvidas.
Além das medidas disciplinares, poderão ser implementadas melhorias nos processos internos para reduzir o risco de novas ocorrências.
11Auditorias, Monitoramento e Melhoria Contínua
O Programa de Integridade da Protege Minas prevê o acompanhamento periódico de seus mecanismos de prevenção e conformidade.
As atividades de monitoramento deverão incluir:
- Revisão de políticas e procedimentos.
- Verificação de registros de treinamento.
- Avaliação dos controles aplicados às contratações.
- Acompanhamento de riscos e medidas corretivas.
- Análise dos registros de denúncias, preservado o sigilo.
- Verificação da conformidade documental e legal.
- Revisão das práticas de proteção de dados.
- Avaliação da eficácia das ações de melhoria.
A frequência das avaliações será definida conforme os riscos e as necessidades operacionais da organização, com revisão geral programada ao menos anualmente.
Os resultados deverão subsidiar decisões da administração e o aperfeiçoamento contínuo do programa.
12Proteção de Dados e Sigilo das Informações
A Protege Minas reconhece a relevância da proteção dos dados pessoais tratados no exercício de suas atividades, especialmente informações relacionadas à saúde ocupacional.
O tratamento dessas informações deverá respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), as regras de sigilo profissional e as demais normas aplicáveis.
A empresa estabelece como diretrizes:
- Limitar o acesso a informações conforme a necessidade profissional.
- Preservar o sigilo dos prontuários e resultados médicos.
- Adotar medidas de segurança administrativas e tecnológicas compatíveis com os riscos.
- Utilizar dados pessoais para finalidades legítimas e adequadas.
- Avaliar os riscos envolvidos no compartilhamento de informações com terceiros.
- Respeitar os direitos dos titulares de dados.
- Prevenir, identificar e tratar incidentes de segurança.
As regras específicas de tratamento de dados e atendimento aos titulares deverão ser detalhadas na Política de Privacidade.
13Compromisso da Administração
A administração da Protege Minas reafirma que a integridade é um valor essencial para a sustentabilidade do negócio.
Nenhum resultado comercial, vantagem financeira ou interesse particular justifica o descumprimento de leis, normas profissionais ou princípios éticos.
Esperamos de todos os colaboradores, gestores, representantes e parceiros uma atuação responsável, transparente e comprometida com os valores da empresa.
Proteger pessoas, respeitar relações e agir com integridade são compromissos que fazem parte da nossa forma de trabalhar.
•Canais institucionais
- Dúvidas sobre Ética e Compliance
- [email protected]
- Canal de Ética e Denúncias
- canal.protegeminas.com.br
- Privacidade e Proteção de Dados
- [email protected]
Última atualização: novembro de 2026
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